25/04/2021 20:00 0
A Lei 14.138/21 fez uma pequena alteração na Lei 8.560/92, estabelecendo a possibilidade de realização do exame de DNA em parentes consanguíneos no caso de o suposto pai ter falecido.
17/03/2021 21:22 0
Emancipação,conceito e espécies.Direito Civil e a antecipação da capacidade de exercício.
16/03/2021 10:44 0
Trata-se de artigo que versa sobre a Ação Indenizatória e a Súmula 642 do STJ.
23/09/2020 18:00 0
Na área familiarista um dos assuntos mais polêmicos diz respeito à pensão alimentícia. Quem deve pagar é o designado devedor e quem irá recebê-la é o credor, respectivamente alimentante e alimentando em Ação de pagamento de pensão alimentícia. A nossa...
21/03/2020 01:40 0
O Código de Defesa do Consumidor tem por objetivo primordial proteger e defender o consumidor que em regra é a parte hipossuficiente nas relações de consumo.Por hipossuficiente nesse sentido compreende-se que o consumidor é a parte mais fragilizada. Consumidor por...
06/03/2020 21:00 0
A relação contratual pode ser compreendida como sendo o acordo celebrado entre partes. Para que o contrato tenha validade jurídica é necessário observar requisitos como partes maiores e capazes, objeto lícito, possível, determinado ou ainda determinável, forma legal e o...
19/02/2020 20:30 0
A escolha do curso superior a ser feito é algo que muitas vezes pode ocasionar dúvidas aos adolescentes que cada vez mais sentem-se “pressionados a escolher a profissão, haja vista terem “pouca idade”para uma decisão tão importante e que requer...
11/02/2020 20:30 1
O casamento exige formalidades para sua celebração e também para sua dissolução.Quando a união é abraçada por renúncias, aceitações, a mesma tende a ser duradoura e contribuidora de muitas alegrias também. Quando não há o diálogo e o matrimônio passou...
06/01/2020 21:30 0
Educação significa ato de transferir ou seja, é o modo ou o meio como as atitudes, formas de reação e entendimento são transferidos pelos pais em relação aos filhos. Educar, portanto, compreende ensinar e receber ensinamentos para que haja a...
20/05/2019 18:00 0
Para o Direito de Família, o casamento é uma relação contratual que cria direitos e deveres para ambos os cônjuges, dentre eles o da fidelidade, companheirismo, assistência mútua, ou seja, igualdade entre ambos. O casamento pode ser feito por procuração,...
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