03/06/2022 18:30 0
Por família, no sentido popular da palavra, entende-se ser o grupo de pessoas vinculadas por consanguinidade e união. Juridicamente família são pessoas unidas por laços de parentesco, sejam eles os civis, naturais ou por afinidade. Nos dias atuais, muitos casais...
04/04/2022 19:20 0
A palavra advogado tem origem no latim “ad vocatus” que significa pessoa que foi chamada para socorrer alguém perante os órgãos do Poder Judiciário, não excetuando outros significados como patrono, representante, defensor. O papel da advocacia é de suma importância...
03/04/2022 16:00 1
Aos curadores, tutores e apoiadores cabe a responsabilidade de cuidar de seus curatelados, tutelados e apoiados, administrar patrimônio, auxiliar nas decisões e prestar contas em juízo.
12/12/2021 16:00 0
A Lei 13.146/15 procura incluir todas as pessoas que até então eram automaticamente consideradas incapazes para o exercício dos atos de sua vida civil.
10/11/2021 19:50 0
Sob a ótica jurídica, o casamento é contrato, ou seja, acordo celebrado entre as partes que manifestam livremente sua vontade de constituírem família. A celebração do casamento requer algumas formalidades, como habilitação, publicação do Edital de Proclamas no prazo de...
05/10/2021 13:43 0
Artigo alicerçado em assunto de suma importância para a seara do Direito das Famílias.
01/10/2021 09:58 0
O Direito das Famílias e a guarda de animais em breves considerações jurídicas. Artigo que trata das famílias e a guarda dos animais de estimação em caso de ruptura da sociedade conjugal.
01/10/2021 09:50 0
Trata-se de artigo com breves considerações jurídicas acerca das famílias multiespécies e os bichinhos de estimação na relação processual.
16/09/2021 13:56 0
Artigo que trata de tema importante na seara penalista.
23/08/2021 21:00 0
O casamento para a seara familiarista é uma relação contratual que cria direitos e deveres para ambos os cônjuges, dentre eles o da fidelidade, companheirismo, assistência mútua. O contrato tem seus alicerces em alguns princípios como o da Autonomia da...
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